Termos de Uso
Ao acessar e utilizar o aplicativo Horas Pregação ("aplicativo"), você concorda com os termos abaixo. Se não concordar com algum ponto, por favor não use o aplicativo.
1. O que é o aplicativo
O aplicativo é uma ferramenta pessoal de controle de horas de pregação e manutenção (LDC) para pioneiros regulares. Permite registrar diariamente horas de campo, horas de LDC e estudos bíblicos, gerar relatórios mensais e acompanhar a meta anual.
É um projeto não-comercial, sem CNPJ, sem cobrança, sem publicidade e sem cadastro aberto. Os acessos são criados manualmente pelo administrador do serviço.
2. Responsabilidade do usuário
- Manter a senha em segredo e não compartilhá-la.
- Comunicar imediatamente ao administrador se suspeitar de acesso não autorizado.
- Registrar informações verdadeiras. O aplicativo apenas armazena o que você digita — não valida a exatidão dos dados.
- Fazer cópia própria das informações que julgar essenciais. Embora tenhamos backup, o aplicativo é oferecido "no estado em que se encontra".
3. Limitação de responsabilidade
O aplicativo é fornecido sem garantias de qualquer natureza. Em nenhuma hipótese o operador do serviço será responsável por:
- Perda de dados por falha de hardware, software, rede ou ação de terceiros.
- Indisponibilidade temporária do serviço (manutenções, panes, quedas de energia no data center).
- Consequências decorrentes de uso incorreto ou de terceiros que tenham obtido acesso à senha do usuário.
Recomenda-se que o usuário mantenha um registro paralelo das horas mais importantes (planilha ou papel) como cópia de segurança.
4. Direitos autorais e uso permitido
O código-fonte, o design e o conteúdo textual do aplicativo pertencem ao seu criador. O uso é pessoal e intransferível: não é permitido revender, redistribuir ou disponibilizar o aplicativo a terceiros sem autorização.
5. Modificações e encerramento
O operador do serviço pode, a qualquer momento:
- Alterar funcionalidades, layout ou textos deste termo — comunicando com antecedência razoável quando as mudanças forem relevantes.
- Suspender ou encerrar o serviço, dando ao usuário a oportunidade de exportar seus dados antes.
- Encerrar contas que violem estes termos.
6. Foro
Fica eleito o foro da comarca de residência do operador do serviço para dirimir quaisquer questões relacionadas a estes termos, salvo direito irrenunciável do usuário previsto no Código de Defesa do Consumidor.
7. Contato
Dúvidas, sugestões ou reclamações: [EMAIL]